Termos de Uso do Portal Achei Minha Franquia (AMF)
- Introdução
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://acheiminhafranquia.com.br, propriedade da TRIVIA COMUNICAÇÃO LTDA, com sede na Rua Suécia, n.º 277, sala 2, Parque das Nações, Santo André, São Paulo, CNPJ nº 13.328.871/0001-80 (doravante referida como “AMF”). Ao utilizar o portal, você, como usuário (“Usuário”), concorda com estas condições.
- Condições para Utilização do Portal
2.1. Para acessar e usar o portal, o Usuário deve: a) Ser maior de 18 anos ou estar devidamente representado/assistido. b) Concordar com a Política de Privacidade. c) Aceitar estes Termos de Uso.
2.2. A utilização do portal implica aceitação dos Termos. É importante que o Usuário leia atentamente estes Termos.
- Política de Privacidade
Consulte nossa Política de Privacidade para entender como seus dados são tratados. A política está disponível no portal.
- Uso do Conteúdo
4.1. O Usuário não deve: a) Acessar indevidamente áreas restritas do portal. b) Realizar engenharia reversa ou modificar o conteúdo do portal. c) Utilizar ferramentas automáticas de coleta de dados sem autorização.
4.2. O conteúdo do portal, incluindo textos e imagens, é protegido por direitos autorais e não deve ser utilizado sem permissão.
- Conteúdo do Usuário
5.1. O Usuário pode enviar conteúdo, sujeito a estes Termos.
5.2. O conteúdo enviado não deve violar leis ou direitos de terceiros.
- Moderação de Conteúdo
A AMF pode, sem aviso, remover conteúdo que viole estes Termos.
- Cadastro
7.1. Para acesso total, é necessário cadastro no portal.
7.2. O Usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizá-las conforme necessário.
- Responsabilidades do Usuário
8.1. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta.
8.2. O Usuário concorda em não usar o portal para atividades ilegais.
- Direitos da AMF
9.1. A AMF detém todos os direitos sobre o portal e seu conteúdo.
9.2. A AMF pode alterar ou remover conteúdo ou funcionalidades a qualquer momento.
- Disposições Gerais
10.1. Estes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e a AMF.
10.2. A AMF pode atualizar estes Termos a qualquer momento.
- Lei Aplicável e Foro
11.1. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
11.2. O foro para dirimir quaisquer questões é o da Comarca de Santo André, São Paulo.
Política Privacidade – Portal Achei Minha Franquia
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Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
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Esta política é efetiva a partir de 12 de dezembro de 2023.
